Projeto de Azeredo (PSDB) torna qualquer internauta num Fora da Lei



Lembre-se bem deste Senador e do seu partido (PSDB)

Você já desbloqueou um celular para usá-lo com outra operadora? Verifica a autorização de sites antes de acessá-los? Já enviou fotos pela Internet?
Atire a primeira pedra quem nunca fez nada disso (sem entrar em pequenas ‘contravenções’ que quase todo mundo faz como baixar músicas da Internet ou copiar um texto da Internet em seu blog, por exemplo). Com o projeto de lei aprovado ontem no Senado, todas essas ações serão consideradas crimes com pena de prisão de até seis anos.

PROJETO DE AZEREDO QUER PROIBIR A TROCA DE ARQUIVO

O Projeto Substitutivo do Senador Azeredo (SUBSTITUTIVO ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003) está mais preocupado em proibir a troca de arquivos do que com o combate a pedofilia.

Veja o que o projeto diz no Art. 154-B:“Obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º – Nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias do “caput”, ou desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado.

§ 2º – Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores, dispositivos de comunicação ou sistema informatizado, ou em qualquer outro meio de divulgação em massa, a pena é aumentada de um terço.”

Agora, repare qual é a definição de “dispositivo de comunicação” que o Senador Azeredo inseriu em seu projeto:
“Art. 154-C. Para efeitos penais considera-se:
I- dispositivo de comunicação: o computador, o telefone celular, o processador de dados, os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados, os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar;”
O PROJETO DO SENADOR AZEREDO, NA VERDADE, ESTÁ VOLTADO PRINCIPALMENTE À DEFESA DA INDÚSTRIA DOS INTERMEDIÁRIOS. VISA FUNDAMENTALMENTE:
1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (… ” transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias”)2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (… “Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores…a pena é aumentada de um terço”)

3- quer impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (… “nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado”)

4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são “os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados”)

5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (…”sem autorização do legítimo titular”)

6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (…”desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado”)


7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho (“…conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar”)

8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar. (“… Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores…a pena é aumentada de um terço.”)
PRECISAMOS nos mobilizar em defesa da liberdade de expressão, contra o vigilantismo e contra a idéia absurda que impede a cópia de um filme, um livro e uma música para uso pessoal. O uso justo é o garante a existência das bibliotecas. É o que garante que o justo equilíbrio entre a apropriação privada da cultura e a disseminação livre e pública dos bens culturais.

O PLC do Senador Azeredo serve aos interesses da indústria de intermediação. Para combater a pedofilia não precisamos destes artigos na l

Não adianta pensar que não é com você, que é sim, se essa lei for aprovada você só vai poder usar o Linux, assistir filmes só alugando ou no cinema, música só comprando CD, e assim por diante…rs.

Fico imaginando quanto o PSDB vai arrecadar das gravadoras, distribuidoras de filmes, editoras, e principalmente das empresas de comunicação (jornais, revistas, provedores, etc…).

Obs: Alguém assistiu a GLOBO comentando este assunto? Como, por exemplo, aconteceu quando ela quis acabar com a CPMF, que era todo dia falando a mesma coisa.
8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar. (“… Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores…a pena é aumentada de um terço.”)

PRECISAMOS nos mobilizar em defesa da liberdade de expressão, contra o vigilantismo e contra a idéia absurda que impede a cópia de um filme, um livro e uma música para uso pessoal. O uso justo é o garante a existência das bibliotecas. É o que garante que o justo equilíbrio entre a apropriação privada da cultura e a disseminação livre e pública dos bens culturais.

O PLC do Senador Azeredo serve aos interesses da indústria de intermediação. Para combater a pedofilia não precisamos destes artigos na l

Assine a pertição para o veto do projeto de cibercrimes

CLIQUE AKI

Não adianta pensar que não é com você, que é sim, se essa lei for aprovada você só vai poder usar o Linux, assistir filmes só alugando ou no cinema, música só comprando CD, e assim por diante…rs.

Fico imaginando quanto o PSDB vai arrecadar das gravadoras, distribuidoras de filmes, editoras, e principalmente das empresas de comunicação (jornais, revistas, provedores, etc…).

Obs: Alguém assistiu a GLOBO comentando este assunto? Como, por exemplo, aconteceu quando ela quis acabar com a CPMF, que era todo dia falando a mesma coisa.

CONTRIBUA ASSINANDO A PETIÇÃO, NÂO GASTA 1 MINUTO, E DIVULGUEM PRA TODOS QUE CONHEÇAM.

Fonte: SoftFácil

Opinião do [-=C.G.B=-].

Se não bastasse a “ignorancia” de um juiz de proibir a venda do Counter Strike no Brasil, por segundo esse juiz , uns dos entendimentos é que o game ensina taticas de gerra, agora vem um Senador que quer transformar o internauta em criminoso.

A verdade é a seguinte: Porque ele não combate o desmatamento da amazonia, a grilagem de terra no norte/nordeste, porque não defende os índios que estão sendo mortos por grileiros e doenças, porque não ajuda o povo nordestino que é tão sacrificado, porque não combate as Farcs que ja estão presentes no nosso território na selva amazônica, porque não combate a pedofilia, porque endurecem as leis pra crimes ediondos, dentre tantos outros problemas mais sérios? Sabe porque? Eu te respondo: Porque da TRABALHO, tem que enfrentar “PEIXE GRANDE”, bandidos, então é muito mais facil ficar com a bunda colada numa cadeira la em Brasilia inventando essas besteiras pra não dizer que não ta fazendo nada, do que enfrentar os verdadeiros criminosos.

Pergunta pros filhos dele ou até pra ele mesmo se ele nunca copio nada da intrnet, se o windows dos pcs deles são originais, se nunca baixaram um mp3, se nunca pegaram uma imagem na net. Então é bom eles saberem que antes de transformar o internauta brasileiro em criminoso, que eles são os verdadeiros criminosos que estão la em Brasilia só enchendo o bolso com o nosso dinheiro, e inventando essas coisa só pra dizer que ta trabalhando.

Então se você não quiser ser considerado criminoso contribua assinando a petição contra o projeto de lei.

Uma resposta

  1. LOL podi cre manu concordo com vcs do C.G.B

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